A Floomio é construída na confiança entre Clientes e Profissionais. Este Termo de Conduta define o comportamento esperado e as condutas não toleradas na Plataforma. Aplica-se a todos os Usuários, em todas as interações realizadas dentro da Floomio (perfis, projetos, chat, avaliações, suporte).

Este Termo integra os Termos de Uso. Em caso de conflito de interpretação, prevalece a regra mais protetiva ao Usuário.

Sumário

1. Princípios
2. Comportamentos proibidos
3. Diretrizes específicas
4. Mecanismo de denúncia
5. Sanções
6. Recursos
7. Atualizações
8. Contato
9. Histórico de versões

1. Princípios

Ao usar a Floomio, você se compromete a:

• Tratar todos os Usuários com respeito, profissionalismo e cordialidade;
• Fornecer informações verdadeiras sobre você, seu trabalho e seus Projetos;
• Honrar acordos firmados, dentro ou fora da Plataforma;
• Comunicar-se com clareza e em tempo razoável;
• Respeitar a privacidade e os direitos dos outros Usuários;
• Cumprir a legislação aplicável (civil, criminal, tributária, autoral, de defesa do consumidor).

2. Comportamentos proibidos

2.1 Discriminação e assédio

São proibidos:

• Discriminação por raça, cor, etnia, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência, idade, origem, condição social ou qualquer outra característica protegida por lei;
• Assédio moral, sexual ou de qualquer natureza;
• Linguagem ofensiva, ameaçadora, depreciativa ou intimidatória;
• Stalking ou contato persistente após pedido para cessar.

2.2 Conteúdo inadequado

São proibidos:

• Material pornográfico, sexualmente explícito ou de nudez;
• Conteúdo violento, gore ou que glorifique violência;
• Símbolos de ódio ou apologia a regimes totalitários;
• Conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas ou direitos de imagem de terceiros sem autorização.

2.3 Conteúdo envolvendo crianças e adolescentes

A Floomio adota tolerância zero com:

• Imagens de menores em situações sexualizadas, ainda que veladas — proibição absoluta;
• Cadastro ou uso da Plataforma por menor de 18 anos;
• Publicação de imagens de menores em portfólio sem autorização expressa do responsável legal;
• Contratação que envolva menores sem que o Cliente seja responsável legal ou tenha autorização documentada.

A Floomio coopera ativamente com autoridades em casos envolvendo crimes contra menores, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e da Lei 11.829/2008 (que tipifica produção, divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil).

2.4 Fraude e manipulação

São proibidos:

• Cadastro com identidade falsa ou de terceiros;
• Manipulação de avaliações (avaliações compradas, recíprocas combinadas, retaliatórias);
• Uso de múltiplas contas para inflar interesse, simular demanda ou burlar banimento;
• Engenharia social, phishing ou tentativas de obter dados sensíveis de outros Usuários;
• Uso de cartão de crédito de terceiros sem autorização.

2.5 Burla à Plataforma

A Floomio entende que, na versão atual, pagamentos pelos Serviços Fotográficos ocorrem fora da Plataforma. Não é burla combinar pagamento direto entre Cliente e Profissional pelo Serviço.

São, contudo, proibidas práticas que visem:

• Fraudar funcionalidades pagas da Floomio (Planos, Boost), inclusive contornar limitações por meios técnicos;
• Divulgar meios de contato externos (telefone, redes sociais, email) antes de haver match no fluxo de interesse — após o match, as partes podem trocar contato livremente;
• Captar Usuários da Floomio para outras plataformas concorrentes.

2.6 Spam e marketing não autorizado

São proibidos:

• Envio massivo de mensagens com conteúdo promocional não relacionado ao Projeto em questão;
• Divulgação de produtos, serviços ou plataformas de terceiros, dentro do chat ou em perfis;
• Uso de scripts, bots ou automações para interagir com a Plataforma sem autorização da Floomio.

2.7 Atividades ilegais e ataques técnicos

São proibidos:

• Qualquer uso da Floomio para fins ilícitos;
• Tentativa de invasão, exploração de vulnerabilidades ou engenharia reversa do aplicativo, do site ou da API;
• Distribuição de malware, vírus ou código malicioso;
• Scraping não autorizado de dados;
• Sonegação fiscal ou facilitação de prática ilícita;
• Lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades criminosas.

3. Diretrizes específicas

3.1 Perfil profissional

• Use foto real e atual sua;
• Publique apenas portfólio de autoria própria, ou com autorização expressa para uso comercial — modelo de termo disponível em Termo de Uso de Imagem;
• Descreva honestamente sua experiência, equipamentos e especialidades;
• Não use imagens de outros profissionais (mesmo como “referência”) sem crédito e autorização.

3.2 Projeto do Cliente

• Descreva com clareza o que precisa: tipo, local, data, orçamento realista;
• Use imagens de referência apenas como inspiração — sem expectativa de cópia exata e sem violar direitos autorais alheios;
• Não publique Projetos fictícios apenas para sondar o mercado.

3.3 Chat

• Combine os detalhes do serviço por escrito (escopo, data, valor, forma de pagamento, política de cancelamento);
• O histórico do chat pode ser usado em caso de disputa entre as partes;
• Trate dados pessoais compartilhados (telefone, endereço, dados bancários) com discrição;
• Não compartilhe Conteúdo de outro Usuário fora da Plataforma sem consentimento.

3.4 Avaliações

• Avalie apenas serviços que você efetivamente contratou ou prestou;
• Seja específico, factual e construtivo;
• Não use a avaliação como instrumento de chantagem, retaliação ou negociação (“avalio bem se descontar”);
• Avaliações claramente injustas, falsas, retaliatórias ou em violação a este Termo podem ser removidas.

3.5 Cancelamento e remarcação

• Avise a outra parte com a maior antecedência possível em caso de cancelamento ou remarcação;
• Cancelamentos repetidos sem justificativa podem afetar sua reputação na Plataforma e gerar advertência.

4. Mecanismo de denúncia

Se você presenciar ou for vítima de qualquer comportamento proibido por este Termo:

1. No App: use a função “Denunciar” disponível em perfil, projeto ou mensagem em questão.
2. Por email: para casos urgentes ou sensíveis, escreva para support@floomio.com, com:
   • Identificação do Usuário denunciado;
   • Descrição factual do ocorrido;
   • Screenshots ou outras evidências, quando disponíveis.
3. Em casos de crime (ameaça, extorsão, violência, abuso de menores): procure imediatamente a polícia (190) ou a delegacia mais próxima. A Floomio fornecerá os dados necessários quando requisitados pela autoridade competente.

A Floomio investiga todas as denúncias com confidencialidade (não revelamos sua identidade ao denunciado, salvo obrigação legal) e responde com a providência cabível em até 7 dias úteis para casos comuns e em até 24 horas para casos urgentes (envolvendo menores, ameaças, atividade criminosa).

5. Sanções

A depender da gravidade da conduta, da reincidência e do impacto, a Floomio pode aplicar:

Sanções significativas (suspensão temporária, banimento) são revisadas por um humano antes da aplicação, salvo em casos de risco iminente (ex.: divulgação de conteúdo de abuso infantil).

6. Recursos

Você pode solicitar revisão de uma sanção aplicada, pelo prazo de 15 dias contados da notificação:

• Email: support@floomio.com
• Assunto: “Recurso — [seu nome]”

Inclua: identificação, sanção aplicada, justificativa do recurso e quaisquer provas adicionais.

A Floomio responderá ao recurso em até 15 dias. A decisão de recurso é final no âmbito da Plataforma, sem prejuízo do seu direito de acionar o Poder Judiciário.

7. Atualizações

Este Termo pode ser atualizado periodicamente. Alterações relevantes serão notificadas com mínimo de 15 dias de antecedência por aplicativo, email ou ambos. A versão vigente está sempre disponível em floomio.com/conduta.

8. Contato

9. Histórico de versões

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